Tipo de contribuinte, qual escolher?
Contribuinte é a pessoa física ou jurídica que possui inscrição estadual e paga o imposto do ICMS.
Sobre o imposto ICMS a pessoa (física ou jurídica) pode ser: Contribuinte, não contribuinte ou isento.
Contribuinte: É a pessoa que contribui com o imposto ICMS, é inscrito na secretaria da fazenda, ou seja, possui inscrição estadual porque realiza operações de circulação de produto ou prestação de serviço de transporte ou de comunicação.
Não contribuinte: É a pessoa que não contribui com o imposto ICMS, por este motivo não precisa ter uma inscrição estadual. Normalmente é um consumidor final, que compra o produto para uso próprio, não realiza atividade de revenda ou é uma pessoa prestadora de serviço que não vende produtos.
Isento: É a pessoa que realiza atividades sujeitas a contribuir com o imposto ICMS, porém por algum benefício concedido ou por se enquadra em alguma condição especial, é dispensada de possuir uma inscrição estadual.
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