IOB EDUCAÇÃO

Reforma Tributária Serviços de Transporte

É imprescindível, para qualquer análise que se faça de reforma tributária, que se considerem os impactos da incidência sobre o setor sobre o qual recairá a tributação Assim, é preciso ressaltar a importância do serviço de transporte na economia, por se tratar de um setor essencial, relacionado com a... infraestrutura, o direito de locomoção do brasileiro e o desenvolvimento do país. Este curso tem por objetivo detalhar os diversos cenários tributários de IBS e CBS trazidos pela Reforma Tributária do Consumo para o setor de transporte. Fornecendo o correto direcionamento dos enquadramentos legais para cada modalidade de transporte (transporte rodoviários de cargas; transporte de valores; transporte rodoviário de passageiros; transporte aquaviário; transporte aéreo; transporte ferroviário e até dutoviário). Aqui você vai encontrar mapeamento tributário de toda regra matriz de incidência de IBS e CBS para o setor, além de mapeamento de todos os incentivos expressamente previstos na Lei Complementar 214/2025 para o segmento do transporte público e privado. Além de uma modalidade prática, que explica como enquadrar cada modalidade nos corretos códigos de situação tributária e de classificação tributária previstas nas recentes tabelas publicadas.Ler mais