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Reforma Tributária

Após décadas de discussão, em 2023, houve a aprovação histórica da PEC 45/2019. A Reforma Tributária será implementada de maneira gradual, por isso, criamos conteúdos para você ir se preparando com a IOB!

um profissional fiscal refletindo sobre a Reforma Tributária 

introdução

O que é a Reforma Tributária?

A proposta aprovada vai unificar os impostos para acabar com a guerra fiscal entre estados e municípios, além de facilitar a gestão das empresas.

Continue a navegar para entender mais detalhes do projeto!

entenda

Objetivos da Reforma Tributária

Impulsionar a economia

Vai acabar com ineficiências para empresas e poder público.

Reduzir a burocracia

As empresas vão gastar menos tempo e dinheiro na apuração.

Tornar o sistema mais justo

A arrecadação passará da produção para o consumo.

Beneficiar os cidadãos

Por consequência, vai aumentar o emprego e a renda.

para começar

Nova Reforma Tributária: aprovada em 2023

Confira a seguir alguns pontos importantes sobre a PEC 45.

ícone calendário

Primeira fase da Reforma Tributária

A transição vai iniciar em 2026 e concluir em 2033, quando o novo modelo estará plenamente vigente.

Ícone tarefas

O que muda com a Reforma Tributária?

O foco principal é simplificar os tributos sobre consumo, impactando ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins.

Quais os benefícios da Reforma Tributária?

A cumulatividade de impostos será eliminada, reduzindo a carga tributária sobre empresas e consumidores.

uma jovem contadora trabalhando em seu notebook

o que vem por aí

Principais pontos da Reforma aprovada

A esfera federal terá a unificação de três impostos que estão sob sua responsabilidade. Já as esferas estadual e municipal terão administração compartilhada de um único imposto. Também haverá uma alíquota padrão para os produtos e serviços em todo o Brasil, facilitando o cálculo de impostos e eliminando confusões entre itens similares.

chega de guerra fiscal

Como ficam os impostos após a Reforma Tributária?

Ícone Dinheiro

Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)

Vai substituir o PIS, o Cofins e o IPI, que pertencem à arrecadação federal.

Ícone Dinheiro

Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

Vai substituir o ICMS, da arrecadação estadual, e o ISS, da arrecadação municipal.

Ícone Dinheiro

Imposto Seletivo Federal

Imposto que incide sobre as bebidas alcoólicas, os cigarros e agrotóxicos.

pessoa segura um tablet mostrando a capa do e-book Reforma Tributária 

material rico e gratuito

E-book Reforma Tributária

Especialistas explicam sobre o equilíbrio fiscal, momento transitório, fase de adaptação e como será a coordenação entre entes federativos.

direto do iob notícias

Acompanhe as principais notícias

A seguir, as publicações que selecionamos para você se atualizar sobre a Reforma Tributária.

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A seguir, os conteúdos que preparamos para você se aprofundar sobre a Reforma Tributária.

Reforma Tributária: impactos no presente e no futuro

Entenda os impactos sobre contadores e empresas.

Live: IOB de Olho na Reforma Tributária

Reflexões sobre as mudanças nos setores econômicos.

ilustração de um ônibus com o logotipo da IOB e um mapa do Brasil ao fundo

rodando o brasil

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está na boca do povo

Dúvidas frequentes sobre Reforma Tributária

A inclusão prevê que "os estados e o Distrito Federal poderão instituir contribuição sobre produtos primários e semielaborados, produzidos nos respectivos territórios, para investimento em obras de infraestrutura e habitação, em substituição a contribuição a fundos estaduais".

Enquanto a Reforma Tributária aumenta a transparência do processo e simplifica a carga tributária, a Reforma Fiscal moderniza o sistema, a estrutura legislativa.

Além de manter as políticas de tratamento especial, as micro e pequenas empresas poderão escolher entre:

  • Recolher todos os tributos pela guia única com percentuais reduzidos, mas sem usar como crédito os tributos pagos na aquisição de insumos;
  • Recolher pelo Simples apenas IRPJ, CSLL e contribuição previdenciária, e os demais tributos apurados à parte com alíquota cheia.

Neste último caso, todo imposto pago com energia elétrica, telefone e transporte pode ser recuperado.

Uma questão que tem preocupado empresários, principalmente do agronegócio, é o Imposto Seletivo. Cobrado sobre a produção, comercialização e importação de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, vai encarecer agrotóxicos e cigarros.