REGIME E APLICAÇÃO
Esta sigla significa Substituição Tributária de ICMS. Regime criado para combater a sonegação de impostos e simplificar a arrecadação.
O ICMS é um imposto recolhido após a venda de um produto. No caso da Substituição Tributária, o recolhimento é antecipado e apenas uma vez, no início da cadeia de produção.
Neste regime, temos o substituto (responsável pelo recolhimento, emissão do documento fiscal e registro da operação) e os substituídos (demais envolvidos na circulação da mercadoria).
MERCADORIA
Verifique se o código NCM consta na legislação da Substituição Tributária e compare com a descrição do produto na tabela TIPI. O IOB Simulador Tributário agiliza essa tarefa!
CÁLCULO
A fórmula inclui valor do produto, IPI, frete, seguro, despesas, descontos e a Margem de Valor Agregado (MVA). Com o IOB Simulador Tributário, o cálculo é automático para você!
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VOCÊ PRECISA SABER
Mais do que calcular de modo automático o ICMS próprio e o ICMS-ST, o simulador IOB oferece uma série de informações para facilitar seu planejamento tributário.
Para calcular a substituição tributária de ICMS em vendas interestaduais é preciso descobrir o valor do ICMS interestadual, a base de cálculo do ICMS-ST, o valor de FCP e o valor final da substituição tributária. Simplifique e use o IOB Simulador Tributário!
Chega de decorar fórmulas e fazer contas manualmente. Com o IOB Simulador Tributário você tem uma calculadora específica para descobrir a Margem de Valor Agregado ajustado (MVA).
Em operações que destinam produtos para uso em processos de industrialização;
Em transferências para outro estabelecimento do contribuinte;
Em operações que destinam produtos a uma empresa passiva por substituição da mesma mercadoria.
É necessário analisar a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) para entender se o produto se enquadra. Confira a legislação no site do Ministério da Fazenda. O produto também deverá ter um Cest (Código Especificador de Substituição Tributária).
ICMS é o imposto sobre produtos ou prestação de serviços. Já a substituição tributária é o regime de recolhimento dos tributos.