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13º salário e férias coletivas
A IOB tem os conteúdos e as soluções que você precisa para encarar as obrigações trabalhistas de final de ano sem dúvidas e sem dor de cabeça.
introdução
O que é e como funcionam o 13º salário e as férias coletivas?
O décimo terceiro é como um salário extra para quem trabalha com carteira assinada, pago no final do ano de maneira proporcional ao tempo trabalhado. Já as férias coletivas são uma forma de reduzir custos em momentos de baixa produção, concedendo a um departamento ou toda a empresa o mesmo período de descanso.
fique de olho
Alguns pontos importantes
Pagamento do 13º salário
Deve ser realizado em duas etapas! Na primeira parcela, em novembro, é pago 50% do valor total. Já na segunda parcela, até 20/12, é pago o valor restante com os descontos.
Adiantamento do 13º salário
As empresas podem adiantar o 13º salário entre os meses de fevereiro e novembro. Vale lembrar que a política adotada deve ser igual para todos os colaboradores.
Aviso de férias coletivas
Conforme a CLT, precisa comunicar ao Ministério do Trabalho com 15 dias de antecedência o período e as unidades, ou setores envolvidos. A exceção é para micro e pequenas empresas.
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Embora façam parte da rotina anual, essas obrigações dão um trabalhão e sempre deixam alguma dúvida na hora do envio, não é verdade? Neste manual, você vai encontrar dicas de ouro sobre os cálculos das parcelas, regras dos afastamentos e pontos de atenção.
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O que você vai encontrar neste manual
Saiba como calcular o 13º salário
O primeiro passo é entender as regras de acordo com o tipo de processamento e particularidades dos trabalhadores.
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Conheça regras de férias coletivas
Sabia que são permitidas apenas 2 férias coletivas por ano de, no mínimo, 10 dias cada? Essa é só uma das regras...
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VOCÊ PRECISA SABER
Perguntas e respostas sobre 13º salário e férias coletivas
Quando sai a primeira parcela do décimo terceiro de 2024?
Segundo a lei, a primeira parcela do 13º salário deve ser paga até 30 de novembro de 2024.
A IOB oferece calculadora de 13º salário?
Sim! Com o portal de conteúdo IOB Online Inteligência, além de você se informar sobre a legislação trabalhista, pode usar rápidas ferramentas de cálculo!
Quem tem direito a receber o 13º salário?
O décimo terceiro é uma gratificação para profissionais com registro na carteira de trabalho, sejam trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. Tendo trabalhado por um período acima de 15 dias terá direito.
Posso adiantar o décimo terceiro nas férias?
Sim, é possível! Para que a 1ª parcela do 13º salário seja recebida com as férias, a pessoa colaboradora deve solicitar o adiantamento previamente por escrito para a empresa empregadora.
Quem tira férias em dezembro tem direito ao décimo terceiro?
Sim, o pagamento do 13º salário deve ser feito esteja a pessoa em atividade ou férias remuneradas, conforme os prazos estabelecidos por lei: 1ª parcela até 30 de novembro e 2ª parcela até 20 de dezembro.
Quais são os encargos descontados no 13° salário?
O décimo terceiro tem descontos assim como os salários pagos todo mês. Imposto de renda, INSS e FGTS são encargos aplicados.
Qual é o prazo para comunicar férias coletivas?
As férias coletivas devem ser comunicadas com 15 dias de antecedência. Conheça mais regras em nosso e-book, disponível nesta página!
O que é abono pecuniário?
É um direito que colaboradores têm de vender suas férias. É possível negociar um terço dos dias de descanso em troca de um valor extra na remuneração.
Quando as férias coletivas são pagas?
Da mesma maneira que nas férias individuais, as férias coletivas devem ser pagas 2 dias antes de iniciarem.
Como calcular as férias coletivas?
É calculado seguindo as mesmas regras das férias individuais. Primeiro divide o salário bruto por 30. Depois multiplica o valor diário pelo número de dias das férias. Na sequência, soma-se um terço do resultado obtido.
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